Tag: recurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o recurso do Partido Novo, de Maria do Carmo Seffair, contra a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido do Ministério Público Eleitoral para rever a decisão que anulou a cassação ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o recurso movido pelo ex-vereador Antônio Peixoto (PSD), que perdeu o mandato ...

O recurso do ex-vereador Antônio Peixoto (Agir) contra o processo movido por Isaac Tayah (MDB) está na pauta do Tribunal ...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) está a pelo menos um voto de manter seu mandato. O parlamentar teve seus ...

Em decisão proferida em plantão judicial no domingo (17/03), o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou pedido da Defensoria Pública ...

O recurso do ex-vereador Isaac Tayah (DC) que tem potencial para tirar o vereador Antônio Peixoto (Agir) da Câmara Municipal ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pautou para a próxima sessão, ainda sem data definida, o recurso interposto pelo ...

O julgamento de um recurso do ex-vereador Isaac Tayah (DC) foi novamente suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). ...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) está com o mandato na berlinda na Justiça Eleitoral do Amazonas. Com maioria formada ...

Em mais um capítulo sobre a filiação do ex-vice-governador Carlos Almeida Filho ao Partido dos Trabalhadores, o defensor público recorreu ...

O recurso eleitoral impetrado pelo ex-vereador Isaac Tayah (DC), que tem potencial para tirar os mandatos dos vereadores Fransuá (PV) ...

O conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor-geral substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recorreu da decisão concedida pela ...

Ao longo de 54 páginas, procuradoria da CMM contesta, ponto a ponto, as teses usadas pelos vereadores para pedir a ...