Tag: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. ...

*Da Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a pensão e aposentadoria a ex-governadores estaduais antes da prática ser ...

Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo ...

A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acompanha, nesta segunda-feira (20), o início do julgamento dos réus ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quarta-feira (8), a decisão que mantinha preso o ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a Manaus na próxima ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prosseguimento ao agravo regimental do governo do Amazonas contra a ...

A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a lei complementar 217/2021, aprovada ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem a Manaus no próximo dia 3 de março. Ele ...

Após liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido da bancada amazonense e suspendeu, em regime ...

A escolha de Alexandre de Moraes para a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de redução ...

O governo do Amazonas protocolou nesta sexta-feira (22) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra ...

A decisão faz com que presidente da casa e membros da mesa diretora permaneçam nos mesmos cargos até, no máximo, ...

“Não vou levar meu filho para ser cobaia”, “Tadinhas”, “Minha filha está fora dessa palhaça”. Essas declarações foram retiradas de ...

Na próxima quinta-feira, 24, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão votar se são favoráveis ou não a ação ...

Nos últimos segundos da véspera do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), ir parar na CPI da Covid-19, a ministra ...