Justiça Federal determina retorno de Simão Peixoto à Prefeitura de Borba
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, determinou, por 5 votos a 3, o imediato retorno de ...
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A Justiça Federal no Amazonas inicia, nesta segunda-feira (17), em Tabatinga (AM), uma nova etapa de audiências do julgamento dos ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade do procedimento demarcatório nas Terras Indígenas (TI) Murutinga/Tracajá, do ...
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