Tag: Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu, nesta segunda-feira (23), duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas pela Câmara ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estabeleceu, na última sexta-feira(28), prazo de cinco dias úteis para que a empresa ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o juiz Fábio Alfaia, da Comarca de Coari. Os ...

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou inconstitucional a cobrança da taxa de inspeção ...

O aumento de 83% do 'cotão', a verba para gasolina, aluguel de carros, internet e afins que os vereadores da ...

O deputado estadual Fausto Jr (MDB) propôs, nesta terça-feira (8), que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprove uma moção ...

A pedido do grupo Samel, o juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho ...

Justiça entendeu que a concessionária se apropriou indevidamente dos valores, que somam quase R$ 7 milhões. Esta é a segunda ...

Após decisão do STJ, processo contra o prefeito está nas mãos da desembargadora Graça Figueiredo desde agosto de 2021

Deputado publicou postagem chamando ex-presidente da CPI da Pandemia de "comprovadamente corrupto", mas não conseguiu provar a acusação

O valor do benefício foi somado aos mais de R$ 40 mil que os magistrados recebem mensalmente de salário, auxílio-saúde ...

Liminar que suspende o edital para licitação da obra, orçada em quase R$ 32 milhões, segue de pé

Juiz entendeu que os argumentos utilizados pela mesa diretora da CMM para justificar a obra são “insólitos e genéricos”.

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil deferiu liminar atendendo ao pedido da Amazonas Energia contra ato do presidente da Casa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) trabalha na criação de um Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ). Este ...

Em votação secreta, o desembargador Wellington José de Araújo foi eleito o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado ...

Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Luiz Alberto Dantas Vasconcelos e Mirtil Fernandes do Vale são os nomes que ...