Com o objetivo de avaliar e otimizar o nível de transparência nos órgãos públicos fiscalizados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública, criado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O programa está na fase de comunicação e treinamento dos órgãos avaliados.
As fases do programa seguem até o final do ano. Nele, serão avaliados os níveis de transparência de cada órgão ligado aos Tribunais de Contas do país.
Na atual etapa do projeto, os órgãos avaliados receberam um manual com orientações e questionários que abordam temas relacionados à transparência. Os controladores de cada órgão também passarão por treinamentos para melhor compreensão do programa, manual, e preenchimento dos questionários recebidos.
Após a coleta dos dados, haverá um levantamento dos técnicos da Corte de Contas, que os repassarão ao Grupo de Trabalho da Atricon responsável pelo Programa. O período previsto para coleta é de 4 a 15 de julho deste ano. No primeiro dia de trabalho, os servidores responsáveis pela coleta das informações receberão um link, via e-mail, para resolução de eventuais dúvidas.
Finalizadas as análises, todos os dados considerados relevantes pelo Grupo de Trabalho farão parte de um Plano de Comunicação elaborado com a intenção de aperfeiçoar os níveis de transparência nos portais públicos. Serão responsáveis por esta etapa a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), os Tribunais de Contas, e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
