O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31), o contrato para realização do concurso público do Tribunal de Contas. A expectativa é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre deste ano com as provas realizadas também no primeiro semestre e nomeações a partir do segundo semestre de 2021.
“É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico Desterro, e estamos muito satisfeitos de vencermos mais essa etapa. Nossos valorosos servidores foram se aposentando ao longo dos últimos anos e estamos com um total de 217 cargos vagos aptos a disponibilizar no concurso público. No entanto, em respeito ao limite de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, só temos disponibilidade orçamentária e financeira para ofertar, de imediato, 40 vagas”.
Conselheiro Mario de Mello, presidente do TCE-AM.
Oferta de 40 vagas imediatas
Ao todo são 217 vagas em aberto no TCE-AM. Elas são referentes a 129 cargos na área de Auditoria Governamental; nove cargos de Auditoria de Obras Públicas; 15 cargos de Auditoria de Tecnologia da Informação; e 20 cargos para o Ministério Público de Contas (MPC). Além disso, de 2020 a 2025 há previsão de outros 89 cargos vagos.
Dentre estas vagas, 40 são imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A – todas de nível Superior – que serão ofertadas da seguinte forma: 18 para a área de Auditoria Governamental; 15 para a área de Auditoria de Tecnologia da Informação; cinco para a área de Auditoria de Obras Públicas; e dois cargos para o Ministério Público de Contas.
Segundo a Lei 4.743 de 28 de dezembro de 2018, o vencimento básico do cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A é de R$ 8.328,77 mais benefícios (como plano de saúde) e demais vantagens do cargo como, entre outros, o adicional de qualificação, estipulado em 20% do vencimento básico.
As demais especificações do concurso público como formato da prova, data prevista para realização do certame e qualificações exigidas para cada área constarão no edital do concurso público a ser divulgado pela FVG.
Próximas fases
De acordo com o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, após a assinatura do contrato devem ser realizadas reuniões com técnicos da FGV para atualizar os dados para realização do concurso público.
“Precisamos verificar o formato do concurso, o conteúdo programático e qual relevância de cada disciplina no âmbito da atuação do TCE-AM, como foi nos outros anos. Para, aí sim, lançarmos um cronograma de publicação do edital, prazos de inscrições, publicação do deferimento das inscrições e realização das provas em uma data prevista. Não quer dizer que as provas serão nesta data uma vez que estamos vivendo uma pandemia e o Tribunal respeitará todas as medidas necessárias para prevenir a disseminação da Covid-19”.
Conselheiro Érico Desterro
