O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) continua a ser palco de desavenças entre os conselheiros. Desta vez, a briga foi entre Érico Desterro e Fabian Barbosa por causa de mudanças nas datas das sessões ordinárias da Corte, as quais, pelo regimento, ocorrem na segunda-feira.
Barbosa propôs que as sessões ordinárias passem a ocorrer no mesmo dia das sessões plenárias, às terças-feiras. Segundo o conselheiro, os dois tipos de sessões ocorrem no mesmo dia há pelo menos seis anos.
Desterro, contudo, afirmou que o regimento não poderia ser alterado por memorando e realizou a sessão ordinária da 1ª Câmara, a qual preside, nessa segunda-feira (29). Na ocasião, criticou a proposta de Fabian Barbosa, alegando ilegalidade.
Na sessão desta terça-feira (30), Fabian usou seu tempo para rebater Érico Desterro, listando uma série de medidas tomadas pelo ex-presidente que são semelhantes à medida adotada por ele: uma proposta aprovada pela maioria da Corte.
“Não me parece haver qualquer dúvida de que a alteração do regimento interno conduzida no procedimento refutado pelo conselheiro Érico seguiu exatamente o padrão por ele adotado em momentos anteriores, o que reforça a máxima do ‘faça o que eu mando e não o que eu faço’, tão típico das mentes ditatoriais”, disse.
O conselheiro afirmou ainda que sentiu desrespeitado por Érico Desterro, que teria chamado sua iniciativa de “trabalho de principiante, pouco afeito ao conhecimento do direito”. Barbosa pediu ainda a anulação da sessão realizada por Desterro na 1ª Câmara e ameaçou entrar com um procedimento administrativo contra o colega por “atuar de modo desrespeitoso ou discriminatório”.
“Por fim, a despeito da minha extensa narrativa da qual já antecipo meus sinceros agradecimentos pela atenção e disponibilidade de Vossas Excelências, gostaria de encerrar trazendo a lição de Jean Jacques Rousseau, que vaticinou: ‘Geralmente, aqueles que sabem pouco falam muito e aqueles que sabem muito falam pouco’. Espero em Deus que eu me enquadre nesta última categoria”, concluiu.
Resposta
Ao responder às falas de Fabian Barbosa, o conselheiro Érico Desterro afirmou que a mudança do regimento não foi feita como manda a lei, por isso foi contrário.
“O procedimento está totalmente equivocado. Infelizmente, o conselheiro Fabian Barbosa acha que lancei invectivas, palavras pouco republicanas em relação a ele, não foi essa minha intenção e não foi isso que fiz. […] agora, vossa excelência que me ameaça aí com um processo administrativo, pode proceder da maneira que entender correta. Embora Vossa Excelência, só nessa fala sua de agora, me chamou por três vezes de autoritário, ditador, o que também não é, vamos dizer assim, não são elogios”, disse.
Desterro disse ainda que é natural a divergência entre os conselheiros e embora seja contrário à mudança da forma como foi feita, irá acatar. O conselheiro também não concordou com as acusações de desrespeito e que tem se portado de forma adequada.
“É preciso entender que a maioria não se confunde com a verdade e com o que é certo perante a lei. Pode haver seis conselheiros que pensem do mesmo jeito. Mas se pensam de um jeito e agem de um jeito contrário à lei, isso não pode prosperar”, afirmou.
Panos quentes e decisão
Presente na sessão, o conselheiro Mário de Mello pediu aos colegas que se acalmassem e dessem um basta na situação para que “a paz e o equilíbrio” se mantivessem na Corte. Por fim, a mudança de regimento proposta por Fabian Barbosa foi posta em votação, recebendo a maioria dos votos, com exceção do voto de Érico Desterro.
A presidente do TCE, conselheira Yara Lins, atendeu ao pedido de Fabian Barbosa e anulou a sessão da 1ª Câmara dessa segunda-feira.
