Magistrados de órgãos de Justiça, conselheiros de Tribunais de Contas e integrantes do mundo jurídico da Europa, África e América Latina se reuniram no 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre os dias 22 e 26 de janeiro, na Ilha da Madeira, em Portugal. Nesta edição, o evento marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 25 anos da Rede Internacional de Excelência Jurídica.
Na celebração, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Érico Desterro, representa o Amazonas e foi convidado a palestrar. Com a palavra, o presidente conta os resultados do Tribunal em apostar na relação entre a sociedade e o órgão de controle. Segundo Desterro, essa dobradinha garante um controle externo eficaz.
“[…] governança e controle são pilares fundamentais para uma sociedade justa, livre e democrática, e é nosso dever trabalhar incansavelmente para fortalecê-los cada vez mais”, revelou o presidente que além de conselheiro é advogado e professor do curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas.
Os conselheiros Mario de Mello e Ari Moutinho Júnior também participam desta edição do Encontro Internacional de Juristas. E outros representantes Tribunais de Contas do Brasil palestraram, entre eles, estão: presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes Lima; os vice-presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiros Sebastião Helvecio de Castro e Inaldo da Paixão; o presidente do TCE de Goiás, conselheiro Joaquim Castro; o conselheiro-presidente do TCE de Goiás e outros.