O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará, no dia 25 de maio, um Sistema de Integridade e Compliance para fortalecer e disseminar a ética governamental, além de aplicar as práticas de governança e transparência pública entre seus membros e jurisdicionados.
O evento de lançamento do sistema será realizado no auditório do TCE-AM, com a presença dos conselheiros da Corte de Contas, auditores, procuradores do Ministério Público de contas (MPC), além de gestores do Tribunal, secretários, diretores e chefes de departamentos e divisão, que atuarão na linha de frente para implantação do sistema em todos os setores do Tribunal de Contas.
Idealizado pelo presidente, conselheiro Érico Desterro, o Sistema de Integridade e Compliance, segundo o TCE-AM, está sendo estruturado com base em padrões internacionais de integridade, considerando os pilares de um programa de compliance, sendo direcionado pela recente ISO 37301 e também por selos de integridade como o pró-ética e diretrizes dos órgãos de controle externo.
“Por ser um indutor de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas precisa sair na frente e é justamente o que estamos fazendo com a implantação desse novo sistema, que será benéfico tanto para as instituições, quanto para a sociedade. As organizações, sejam públicas ou privadas, precisarão agir de forma transparente e ética, comprometidas com os valores do sistema de integridade que iremos lançar no dia 25”, destacou Desterro.
“Será a concretização de uma política de relacionamento do TCE-AM com outros agentes públicos e privados, baseada em valores importantes que o nosso sistema constitucional deseja”, exemplificou.
Desenvolvimento e parceria nacional
Em fase de desenvolvimento, o projeto conta com definição do escopo e plano de trabalho, bem como avaliação documental e estrutural para análise de maturidade. Já no dia 25 de maio, dia do lançamento, será realizado o primeiro treinamento junto ao sistema.
Com condução técnica realizada por um comitê interno, criado de forma exclusiva para este fim, o projeto possui assessoria técnica do professor pós-doutor Rodrigo Pironti, profissional responsável, entre outros, pela implantação do Sistema de Integridade da Itaipu Binacional, considerada uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo.
