Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (3).
Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais, seis prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração.
Já a pauta do dia terá 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 recursos; 21 representações; dez tomadas de contas especiais; seis embargos de declaração; quatro auditorias de levantamento; três prestações de contas de convênio; três admissões de pessoal em concurso público; duas denúncias; duas tomadas de contas especial de contrato; uma consulta regimental; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2022 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, de responsabilidade de Alessandra dos Santos; do exercício de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva, entre outras.
Eleições para o biênio 2024-2025
Também nesta terça-feira, será realizada a Sessão Especial para a realização das eleições que ir irão definir o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2024-2025. A convocação da sessão especial será formalizada, por meio de publicação assinada pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Durante a sessão especial, os sete membros do Tribunal Pleno definirão, em votação, o novo presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador da Escola de Contas Públicas, além dos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.
A eleição também será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
