O conselheiro Ari Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba, orçados em R$ 391 mil. Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba, no próximo dia 12 de junho.
De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial do TCE desta quarta-feira (8), os termos de inexigibilidade de licitação utilizados para contratar os artistas ferem a legitimidade e economicidade da administração pública.
A participação dos artistas no evento foi contratada pela empresa Show Mix Entretenimento. No entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), os gastos com o festival, incluindo o cachê dos artistas, não são coerentes com o estado de emergência que o município passa em decorrência das enchentes.
Na decisão, os termos de inexigibilidade da licitação utilizados pela prefeitura do município estão suspensos, bem como qualquer assinatura de contrato e pagamento decorrente deles. A prefeitura de Borba tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação.
