O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu medida protetiva à vereadora Tatiana Franco (PTB), do município de Borba, contra o prefeito Simão Peixoto (PP), que ameaçou da “uma ripada” na parlamentar em um comício político realizado em setembro de 2022.
A decisão de conceder a medida protetiva foi assinada pelo desembargador Anselmo Chíxaro, relator do processo no TJ.
O prefeito chegou a ser preso por violência política no último dia 3 de março. Ele ficou detido por cinco dias, mas foi liberado após habeas corpus conferido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vereadora ingressou com o pedido de medida protetiva após a soltura de Simão Peixoto. A ação foi impetrada com apoio da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com urgência para evitar eventuais retaliações do grupo político do prefeito de Borba.
Com a decisão, Peixoto fica proibido de se aproximar ou manter contato com a vereadora e seus familiares; frequentar as redondezas da residência da vítima, bem como as dependências da repartição pública em que ela esteja atuando. A decisão também disponibiliza escolta policial à parlamentar.
