Por quatro votos a dois, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) foi absolvido, nesta sexta-feira (22), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no processo onde era acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros, durante a campanha eleitoral de 2022. Com a decisão, o deputado não corre mais o risco de perder o mandato.
“Vencemos. Graças a Deus está restabelecida a justiça e a vontade de Deus e do povo do Amazonas que nos concedeu o mandato, com mais de 125 mil votos. Tenho certeza absoluta que, depois desse longo deserto, chegou esse manancial de Deus. Portanto, a justiça e o nosso mandato está garantido”, comemorou Silas.
Os embargos de declaração da defesa de Silas foram acolhidos pela maioria da corte, embora o desembargador Marcelo Pires tenha pedido vistas e os rejeitado, sendo seguido por Marcelo Vieira. Na acusação, constavam fretamentos de aeronaves no Amazonas, no valor acima de R$396 mil. A tese acolhida pelo Pleno foi a de que, por diversas vezes, o Ministério Público Eleitoral atribuiu a Silas Câmara a função de provar determinadas acusações, incorrendo em inversão do ônus da prova.
O relator do caso, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, aceitou o argumento e foi acompanhado pelos juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi na sessão de terça-feira (19). A desembargadora Carla Reis, nesta sexta, deu o voto que determinou a maioria.
