Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos recursos públicos, o TCE-AM reforça o compromisso constitucional de buscar pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
“A nossa maior missão enquanto guardiões do dinheiro público é fazer com que o erário seja utilizado de forma correta, sem qualquer tipo de desvio ou irresponsabilidade, e não há melhor forma de alcançar esse objetivo do que pela via pedagógica”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A atuação do TCE-AM foi reconhecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a partir de uma auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, que atestou a Garantia da Qualidade das ações do Tribunal.
O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.
Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.
Inovação
Buscando aprimorar a atuação da Corte de Contas, neste ano, o TCE-AM implementou um Programa de Integridade e Compliance para fomentar uma cultura de condutas éticas de anticorrupção esperadas no exercício do cargo ou função pública de servidores dos órgãos públicas.
Além de ações internas no Tribunal, neste mês, o TCE deu início a um seminário para início da capacitação de jurisdicionados sobre integridade e governança.
