A semana dos vereadores em plenário, que terminou nesta quarta-feira (30), foi praticamente perdida. Os parlamentares conseguiram a proeza de, em três dias, não fazer uma das poucas coisas que são de atribuição dos vereadores: discutir e votar projetos de lei. Desta vez, a pauta foi suspensa para que fosse realizada uma homenagem a Sabá Reis, atual secretário municipal de limpeza pública de Manaus, e que vai entregar o cargo nesta quinta (31) para se lançar pré-candidato, possivelmente a vice-governador, na eleição deste ano.
Pauta ignorada
Após uma tribuna popular realizada no início da Sessão, o líder do prefeito, Marcelo Serafim (PSB), pediu a inversão de pauta, para que um requerimento, apresentado pelo vereador Caio André (PSC), que determina o fim das sessões híbridas na CMM, pudesse ser votado com prioridade.
A inversão de pauta acontece quando os vereadores optam por votar os projetos que estão na fila antes do pequeno expediente, que são manifestações curtas geralmente feitas no início das sessões, antes das votações. Essa mudança na ordem do rito geralmente acontece quando se quer dar celeridade à aprovação de um determinado projeto, por exemplo.
Mesmo com vários projetos aguardando deliberação, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) decidiu fazer um combinado com os vereadores: diante do pedido de inversão de pauta e da presença de Sabá Reis – e uma volumosa claque – no plenário, votar apenas o requerimento que tratava do fim das sessões híbridas e suspender a pauta logo em seguida.
Raulzinho (PSDB), até tentou incluir um requerimento, o 2686, que pedia o agendamento de uma Sessão Especial Solene, em Plenário, para homenagear blogs e portais de Manaus, comemorado no dia 30 de março, mas levou uma bronca de David Reis.
“Se o requerimento de vossa excelência for apreciado na segunda-feira, haverá algum prejuízo para a cidade de Manaus? Se vossa excelência disser que a cidade terá algum prejuízo nós iremos incluir, senão já comunico vossas excelências que a pauta de segunda-feira exigirá de nós um esforço concentrado, pois ela será extensa”, disse, de forma ríspida.
Projetos engavetados
A decisão desagradou alguns parlamentares, que protestaram. William Alemão (Cidadania) pediu que na segunda sejam colocados em votação um número de projetos maior que o usual, visto que nesta semana não houve pauta.
“É importantíssimo que segunda-feira seja colocado até mais leis e projetos para deliberação porque essa semana não passou nada nessa Casa. Nem segunda, nem terça, e pelo que eu tô vendo, hoje também não teremos deliberação nem discussão de nenhum projeto de lei”, destacou, sendo apoiado por Capitão Carpê (Republicanos).
Amom Mandel (sem partido), aproveitou a decisão para provocar David Reis, chamando a Ordem do Dia – momento em que os projetos são colocados em deliberação – de “facultativa”, por conta da decisão de suspendê-la para realizar uma homenagem.
“Gostaria apenas de sugerir aos parlamenares, já que a Ordem do Dia é facultativa, que nós tornemos ela obrigatória, porque a Câmara Municipal não pode se limitar a homenagens e deixar de fazer o papel principal que é de fato votar os nossos projetos, sabendo que, de fato, nós temos uma quantidade muito grande de projetos que precisam ser votados eu gostaria de fazer essa sugestão de como melhor conduzir os trabalhos e talvez e uma resolução para a gente alterar o regimento interno”
Represália?
Claro que haveria quem defendesse mais um dia desperdiçado na Câmara. Elissandro Bessa (Solidariedade), propôs cumprir o regimento interno e deliberar somente matérias de vereadores que estiverem em plenário. Ele não explicou a relação que tal ato tem com os protestos e com o contexto em geral, abrindo margem para a especulação de represália aos vereadores que não gostaram de não ter projetos votados ao longo da semana.
“A Mesa [Diretora] foi sempre benevolente com isso, mesmo não estando presente, a Mesa deliberou projetos e não entendo esse murmurinho por conta dos projetos na Casa, que não estão atrasados assim, e que a Mesa sempre deliberou. Então, iremos cobrar para que se cumpra à risca. [O vereador] não estando presente, o projeto irá para o ‘rabo’ da fila novamente”, comunicou.
‘Bota-fora’ do Sabá
Após a pequena celeuma, Sabá Reis teve enfim seu momento de brilhar, e aproveitou. Ao longo de quase três horas, o secretário se pronunciou, exibiu vídeos com cara de propaganda eleitoral, em dado momento se emocionou, e foi bajulado por todos os vereadores que se pronunciaram em seguida, incluindo seu filho e presidente da CMM, David Reis.
O em breve ex-secretário da Semulsp vem aproveitando bastante aparições públicas para fazer seu nome ficar em evidência. Na última semana, seu partido, o Avante, promoveu uma mega aglomeração em seu evento de filiação, que contou inclusive com a participação do prefeito David Almeida.