Os vereadores que compõem a base do prefeito David Almeida (Avante) cometeram um grande erro na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os parlamentares analisavam uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – ano em que David concorre à reeleição – a qual aumentava para 30% o limite de aberturas de créditos adicionais, que daria mais flexibilidade ao orçamento por iniciativa da prefeitura.
O problema foi que os parlamentares se confundiram e rejeitaram a mudança. No placar, 30 votaram contra e 4 a favor do Projeto de Lei (PL) 481/2023. Os líderes da Prefeitura de Manaus na CMM, vereadores Fransuá (PV), Luís Mitoso (PTB) e Raulzinho (PSDB) tentaram por diversas vezes apelar para que a votação recomeçasse.
Mitoso reclamou que a matéria é importante e que a base aliada de David Almeida não poderia ser prejudicada “por questão de um erro”. O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), destacou que “por se tratar de lei orçamentária, só podemos ter esse projeto na pauta” e declarou encerrada a questão. Fransuá tentou alegar que “houve uma confusão”, mas o presidente rejeitou o argumento.
“Não houve confusão nenhuma. Nós colocamos para votar o único projeto da pauta, que é de ciência de todos, que é o projeto do Executivo, e que foi lido aqui pelo secretário [vereador João Carlos]”, disse Caio, afirmando ainda que os vereadores não tinham o que reclamar.
Ao vereador Mitoso, Caio André destacou que não poderia retroagir a votação porque criaria um “precedente totalmente equivocado, haja vista que não há qualquer dúvida na votação e não foi suscitada votação em painel”.
Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), votaram a favor somente os vereadores Wallace Oliveira (sem partido), Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Patriota) e Peixoto (Agir). Pelo erro, todos os demais presentes votaram contra.
O opositor Rodrigo Guedes (Podemos) ainda debochou da situação e disse que a votação estava consolidada e mandou quem tivesse dúvidas chamar o VAR, em referência ao árbitro virtual que verifica faltas e impedimentos no futebol.
