Em meio à pandemia, Projeto de Lei (PL) que cria a semana de conscientização contra o uso da pornografia voltou à pauta dos vereadores de Manaus. Hoje (22), os vereadores discutiram e encaminharam a proposta, do parlamentar Raiff Mattos (DC), para comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Primeiramente, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que verificar se a matéria é legal ou não.
Apesar de está no primeiro mandato, não é a primeira vez que autor do PL, vereador Raiff Matos (DC), ganha as manchetes com uma ideia esdrúxula para Manaus. Em janeiro, ele propôs a “busca espiritual” para a cura da Covid-19. Além de se intitular cristão, e teólogo, Raiff Matos se diz bolsonarista.
Para defender a proposta sobre pornografia para o vereadores, Matos, que é titular na Comissão de Educação (COMED) da Câmara, diz que a conscientização deve se dá por meio de palestras, debates e seminários, principalmente, no ambiente escolar.
“Estudos comprovam que a pornografia causa vício semelhante ao causado pelas drogas, gerando um comportamento compulsivo com implicações para toda a vida da pessoa. Precisamos romper com esse ciclo vicioso que a iniciação com a pornografia gera. Ela não é uma questão de menor valor na internet, é um problema sério de saúde pública”
Raiff Matos, vereador em Manaus
Debate sobre diversidade sexual e gênero na escola
Além disso, nos últimos dias Raiff Matos também decidiu marchar contra movimentos sociais na discussão sobre diversidade sexual e gênero nas escolas.
Isso porque, no domingo (21), uma decisão liminar da Justiça do Amazonas derrubou os efeitos da resolução 054/2021 da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A tal resolução, apoiada pelo parlamentar, anulava uma outra resolução, a 091/2021. Essa última, justamente, dá liberdade para a inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e de gênero nas escolas. Além disso, a 091/2021 inclui assuntos como relações étnicos-raciais e diversidade religiosa nas escolas.
A Justiça decidiu com base em um pedido da Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Toy Badé e Associação Nossa Senhora da Conceição. As duas sociedades organizadas apontaram retrocessos para o ensino público caso as escolas deixassem de lado temas da resolução nos ambientes de ensino.
Para conferir o PL na íntegra:
