Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitaram, nesta terça-feira (13), o requerimento de informações sobre o contrato milionário por dispensa de licitação entre a secretaria de Limpeza Urbana (Semulsp) da prefeitura de Manaus e empresa Murb Manutenção e Serviços Ltda.
Este mesmo contrato é alvo de uma representação do Ministério Público Contas (MPC) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades.
O requerimento, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), foi rejeitado em votação simbólica. A transmissão da sessão pela TV Câmara não mostra o posicionamento dos parlamentares enquanto a votação acontecia, de forma que não se sabem os detalhes e o placar exato da matéria.
O deputado federal eleito, então, pediu a realização de votação nominal (quando se sabe como cada vereador votou a matéria), o que gerou burburinho no plenário da casa legislativa. Nas imagens, é possível ver vereadores protestando contra a votação nominal.
Desta forma, o pedido de votação nominal foi negado e o resultado simbólico da votação foi reiterado pelo vice-presidente da CMM, Wallace Oliveira (Pros), que presidia a sessão.
Para o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), que votou pela aprovação do requerimento, faltou transparência no processo de votação. “O cidadão não tem direito, pelo que aconteceu hoje aqui, a saber como é que os vereadores votaram em um requerimento tão importante”, disse Guedes ao Manaus 360°.
Amom Mandel classificou como sorrateira a movimentação para barrar o requerimento. “Foi obviamente e evidentemente uma jogada ensaiada para impedir que este requerimento seja aprovado. […] É uma coisa preocupante no tratamento da Câmara de Manaus”, destacou o deputado federal eleito.
A Murb foi a empresa escolhida pela prefeitura para substituir a Mamute Conservação e Limpeza Ltda na prestação do serviço de limpeza urbana na capital. O contrato foi firmado de forma emergencial, por dispensa de licitação, e totaliza mais de R$ 48 milhões.