Uma única organização, o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde (Doctor D), vai receber cerca de R$ 12 milhões em recursos da prefeitura de Manaus para ações assistencialistas em saúde durante o ano de 2024. Este o montante total de emendas aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Anualmente, cada um dos 41 vereadores da capital pode destinar, livremente, cerca de R$ 2 milhões em recursos dentro do orçamento municipal. Estas são as emendas individuais impositivas, que a prefeitura é obrigada a pagar. Este ano, o valor total das emendas chegou a R$ 84,5 milhões, o que representa 1,2% da receita corrente líquida prevista para 2024, que é de R$ 8,1 bilhões.
Os dados, compilados pela reportagem do Manaus 360°, estão disponíveis na versão final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro do ano passado.
Campeã de emendas
Criado em 2007, o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde (Doctor D) é gerido pelo enfermeiro Jucinei Souza Silva e ficou com a maior fatia das emendas individuais destinadas pelos vereadores em 2024.
A organização realiza, segundo seu site oficial, atendimentos sociais em saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital, por meio de programas integrados de colaboradores e voluntários.
O instituto, que também presta serviço de enfermagem à Secretaria de Estado de Saúde (SES), já havia recebido R$ 2,2 milhões em emendas impositivas durante o ano de 2023, segundo o portal a transparência da prefeitura de Manaus.
Segundo a Receita Federal, o Instituto se enquadra como uma associação privada, um tipo de organização da sociedade civil (OSC), um tipo de entidade criada para cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público.
Quanto cada vereador destinou à Doctor D
Ao todo, a Doctor D vai receber, segundo a LOA, o total de 20 emendas, assinadas por 13 vereadores diferentes. São eles: