O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destituiu o amazonense Marcelo Ramos (PSD) do cargo de vice-presidente da Casa Legislativa. A medida foi tomada em um ato oficial, que também convoca a realização de novas eleições para o cargo vago na mesa diretora.
Além de Ramos, o ato de Lira também destituiu as deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS) dos cargos de 2ª e 3ª secretária, respectivamente. A disputa pela vice ocorre após Marcelo Ramos trocar o PL do presidente Jair Bolsonaro, de quem ele é crítico, pelo PSD do senador Omar Aziz.
Pelo Twitter, o agora ex-vice-presidente da Câmara comentou a decisão tomada por Lira. “Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por um e atendendo a uma ordem do Presidente da República”, protestou.
Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 23, 2022
O novo pleito está marcado para a tarde desta quarta-feira (25), em sessão presencial, e as cabines para as votações já estão sendo montadas no plenário da Câmara dos Deputados.
Jurisprudência
A decisão de Lira reverte decisão tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitiu a manutenção do cargo na Mesa Diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco. A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.
Arthur Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.
A questão foi objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção do deputado Marcelo Ramos no cargo de 1º vice-presidente, mas a decisão foi revogada nesta segunda-feira (23).
